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Resolução Cremesp nº 296 regulamenta os chamados centros cirúrgicos oftalmológicos em São Paulo

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22.11.2016

O funcionamento das chamadas “carretas oftalmológicas” foi disciplinado em São Paulo por uma Resolução do CREMESP que, entre outras coisas, determinou que seu responsável técnico deve ser médico especialista em Oftalmologia.

A Resolução nº 296 do CREMESP estabelece que os centros cirúrgicos móveis oftalmológicos (carretas oftalmológicas) passarão a ser encaradas como “prestadoras de serviços médico-hospitalares de diagnóstico e/ou tratamento”, sendo equiparadas aos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência.

De acordo com a resolução, o responsável técnico deverá estabelecer protocolos de atendimento que incluem os cuidados pré e pós-operatórios. Também torna obrigatória a existência de instituição de retaguarda para suporte em intercorrências e de estrutura para remoção de pacientes em caso de urgência/emergência.

Veja a íntegra da resolução no site do Cremesp